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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO É APROVADO PELA CÂMARA DOS VEREADORES NO 1º TURNO

Projeto de lei que dispõe acerca da adequação para pagamento do piso salarial dos profissionais do Magistério Público de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Restinga e adequa o pagamento de DSR (DESCANSO SEMANAL REMUNERADO), nos moldes do artigo 320 da CLT e súmula do TST e dá outras providências.

Amanhã, dia 08/03/2017 a partir das 10 horas da manhã, terá a votação em 2° Turno.

Em anexo, documento.

Anexos:
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EXTRATOS DE CONTRATOS

Para visualizar os extratos de contratos, clique no anexo abaixo.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (EXTRATOS DE CONTRATOS.doc ..doc)Extrato de Contratos[ ]26 Kb

MESA DIRETORA

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2017 A 2018.

PRESIDENTE:  HELTON TAVARES DOS SANTOS

VICE-PRESIDENTE: ANA IMACULADA VALÉRIO

1° SECRETARIO: CLEITON CANDIDO DA SILVA

2° SECRETARIO: JULIMAR DA SILVA RODRIGUES

Candidatos eleitos são diplomados

A Justiça Eleitoral diplomou nesta quinta-feira, dia 15, o prefeito Amarildo Nascimento, a vice e os vereadores.

A solenidade foi comandada pelo Juiz José Rodrigues Arimatéa, no Fórum de Franca.

ENCONTRO DE GESTORES ELEITOS

Prezado(a) senhor(a),

 

Informo que o 3º encontro com gestores eleitos em 2016, que acontecerá amanhã, às 14hs, na Cidade de Araraquara (CEAR - Centro Internacional de Convenção de Araraquara Dr. Nelson Barbieri - Rua Ivo Antonio Magnani, 430 - Fonte Luminosa - Araraquara/SP), será transmitido on line através do link: http://streaming.tce.sp.gov.br/araraquara/

Orçamento Municipal 2017 é aprovado por unanimidade

A Câmara Municipal de Restinga aprovou, por unanimidade na 2ª votação, a proposta de orçamento da cidade para 2017.

O orçamento é uma estimativa de quanto a prefeitura estima arrecadar e como pretende gastar no próximo ano.

O valor de 24.634.300,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e trezentos reais) será usado pelo prefeito eleito Amarildo Tomas do Nascimento, do PMDB.

Também foi aprovado o Orçamento 2017 do Legislativo, que será de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Em 1ª votação, Câmara aprova orçamento de 2017

 

A Câmara Municipal de Restinga aprovou, em 1ª votação, nesta quarta-feira (16), a proposta de orçamento da cidade para 2017. A medida que trata das diretrizes orçamentárias foi a favor dos 24.634.300,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e trezentos reais) propostos para o ano que vem.

A aprovação foi apenas simbólica, já que o texto passará por uma segunda e definitiva votação na próxima sessão, antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.

Também foi aprovado o Orçamento 2017 do Legislativo, que será de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).

Assista o vídeo:

Câmara vota orçamento 2017

A Câmara Municipal de Restinga votará nesta quarta feira dia 16, já que terça feira dia 15 é feriado dia da Proclamação da República, o Orçamento Fiscal do Município. 

Os vereadores irão votar a matéria mais importante do ano, o Orçamento Fiscal do Município de Restinga Estado de São Paulo, para o exercício financeiro 2017, que fixa a Despesa municipal em 24.634.300,00 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e quatro mil e trezentos reais). O Legislativo terá um orçamento de R$ 1.100.000,00 ( um milhão e cem mil reais). Para ser aprovado é necessário 1/3 (um terço) dos votos. A sessão terá início as 20 horas desta quarta feira dia 16. 

Decisão do TRE provoca mudanças na Câmara

**Fonte: Portal GCN - 5/11

Uma decisão proferida na tarde de ontem pelos desembargadores do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo provocou uma dança das cadeiras na Câmara Municipal de Restinga. Agora o candidato a vereador Elton Tavares, o Tô, do PSDB, assumirá a vaga que até então havia sido ocupada pelo candidato Cleber Donizete Moura, o Salada, do PROS. 

Os desembargadores resolveram reverter a decisão da Justiça de Franca que impugnou a candidatura do ex-prefeito Roberto Robim, que havia entregado fora dos prazos legais alguns documentos exigidos pela lei eleitoral para que o cidadão possa se candidatar. Por conta disso, ele havia sido impedido de concorrer, mas houve um recurso ao TRE. 

Como sua candidatura estava impugnada, na apuração, os 72 votos que recebeu não foram contabilizados. Sem eles, na conta da distribuição de vagas da Câmara por partidos, a coligação PROS/DEM, com 983 votos, acabou ficando com duas vagas. A última para o vereador Cléber Donizete, o Salada, que teve 164 votos. 

Com a decisão do TRE, a coligação do PSDB acabou ganhando os 72 votos de Robim, que passaram a ser considerados válidos, e com isso acabou passando o PROS em número de votos e assumindo a cadeira. Com a mudança, o PSDB passa a ter duas das nove cadeiras da Câmara de Restinga. Quem deve ocupar a nova vaga é Elton Tavares, o Tô, que nestas eleições recebeu 188 votos. 

Ontem, ao ser comunicado da decisão, Salada lamentou. “Não acho justo o que fizeram. É muito ruim isso. Eu já tinha comemorado com a família, já estava planejando como seria minha equipe e agora vem essa decisão. Não acho justo porque todos nós tivemos o mesmo prazo para entregar a documentação e se ele não entregou é problema dele”, desabafou.

Salada disse que deve procurar seu advogado para estudar uma medida judicial contra a perda do cargo. “Já estou indo atrás para saber se existe como recorrer. Se tiver um jeito, vou fazer”. O novo vereador eleito, Elton Tavares, e Roberto Robim não atenderam às ligações feitas aos seus celulares.

Festa do Peão de Restinga começa hoje

A dupla Christian & Cristiano abre nesta quinta-feira (29) a 20ª Festa do Peão de Restinga.  O evento segue até 1º de novembro com shows sertanejos e montarias em touros e cavalos no Parque do Peão.

Na noite de abertura da festa, Christian & Cristiano levam ao palco as músicas “Tá na Cara”, “Que Moça é Essa” e “Fã”. A entrada é gratuita.

Na sexta-feira (30), Fernando & Sorocaba interpretam sucessos dançantes e românticos. A dupla, uma das mais prestigiadas do país, apresenta músicas que não saem da boca dos fãs como “Teus Segredos”, “Dia Dez”, “Gaveta” e Fica Comigo”.

No sábado (31), o sertanejo romântico da dupla Matogrosso & Mathias embala o público da festa do peão. O repertório apresenta músicas que marcaram época, como “Tentei te Esquecer” e “Na Hora do Adeus”.

No último dia de festa, domingo (1º), a dupla Bruno & Barretto leva ao público o sertanejo universitário com músicas como “Ela é Top”, “Farra, Pinga e Foguete” e “Eu Quero é Rolo”. 

Os ingressos diários custam de R$ 30 a R$ 40 (pista), R$ 70 (camarote), mas há a opção de comprar o passaporte para todas as noites por R$ 70 (pista).

 

20ª Festa do Peão de Restinga

Data: de 29 de outubro a 1º de novembro

Local: Parque do Peão de Restinga (Rodovia Presidente França, km 9)

Horário: a partir das 21h

Ingressos: de R$ 30 a R$ 70

Classificação: 16 anos (menor de idade deve estar acompanhado do responsável)

Informações: (16) 3143-1172