SESSÃO ORDINÁRIA
Publicado em 03-03-2021 11:31:30 | Serviços
AO TODO FORAM APRESENTADOS E VOTADOS 4 PROJETOS DE LEI E DIVERSOS REQUERIMENTOS
A Sessão ocorrida durante a noite desta terça-feira 02/03/2021 foi aberta com os vereadores parabenizando Restinga pelo seu 57º aniversário. Após a leitura completa da pauta os apontamentos foram colocados em votação.
Todos os Projetos de Lei e Requerimentos apresentados foram aprovados por unanimidade.
NA TRIBUNA os vereadores realizaram algumas colocações , como por exemplo questionaram a cobrança de tributo aos pequenos comerciantes optantes pelo MEI, melhorias estruturais e estéticas no Parque do Trabalhador, problemas na entrega do leite aos idosos, por outro lado parabenizaram o executivo pelo bom funcionamento de alguns setores, e também pela entrega do kit alimentação.
VERBA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA- Após solicitação por meio de ofício através do presidente da Câmara Julimar da Silva Rodrigues junto a Deputada Estadual Graciela David Ambrosio, foi liberado o processamento de demanda para a liberação de recursos na ordem de 100.000,00 (Cem Mil Reais), a tramitação da demanda nº 2021.030.22055 pode ser acompanhada junto á Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do código mencionado.
Confira em detalhes os Projetos de Lei e Requerimentos apresentados e votados na noite de ontem
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 3/2021
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OU DE COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a): Prefeitura Municipal de Restinga/SP
2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 1/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ENERGIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA REFERIDA REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a): Prefeitura Municipal de Restinga/SP
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 2/2021
Ementa: CONCEDE AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE RESTINGA EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL N° 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a): Prefeitura Municipal de Restinga/SP
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 3/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FAZER CONSTAR CLÁUSULA DE REVOGAÇÃO QUE DEVERÁ ENUMERAR, EXPRESSAMENTE, AS LEIS MUNICIPAIS, DECRETOS, PORTARIAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS REVOGADAS.
Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 10/2021
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA, NA ZONA RURAL ENTRE A REGIÃO DO NARDO.
Autor(a): ALEXANDRE CESAR FERREIRA DE MENEZES
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 11/2021
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE CAÇAMBAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES
7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 12/2021
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE JUNTO A CPFL À TROCA DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES NO HORTO BOA SORTE 17 ABRIL AGROVILA I e II PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE
Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES
8 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 13/2021
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE MÉDICO ENDÓCRINOLOGISTA NO POSTO DE SAÚDE PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA.
Autor(a): EDSON MARQUES PIMENTA
9 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 14/2021
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA.
Autor(a): EDSON MARQUES PIMENTA
10 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - INDICAÇÃO Nº 4/2021
Ementa: INDICAÇÃO AO DIRETOR DO SETOR DE OBRAS LUIS HENRIQUE BOLDRIN QUE FAÇA REPARO NA RUA MARCELO ALVES VALÉRIO, 191 NOVA RESTINGA
Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES
11 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - OFÍCIO DO LEGISLATIVO Nº 3/2021
Ementa: REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - BALANCETE MENSAL
Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES
*A próxima Sessão Ordinária será em 16/03/2021
