Câmara de Restinga não funcionará na sexta-feira, 2 de maio
A Câmara Municipal de Restinga informa que, conforme o Decreto Legislativo nº 173, de 30 de abril de 2025, não haverá expediente no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira), em decorrência do feriado nacional do Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio.
As atividades administrativas e legislativas da Câmara serão retomadas normalmente a partir das 8 horas do dia 5 de maio de 2025 (segunda-feira).
A medida foi adotada pelo Presidente da Câmara, Vereador Cleiton Cândido da Silva, com base nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme previsto na legislação vigente e no Regimento Interno da Casa.
Clique aqui para ler o decreto na íntegra