PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA

Publicado em 03-05-2021 09:46:36 | Serviços

A CÂMARA MUNICIPAL DE RESTINGA SE REÚNE NESTA TERÇA-FEIRA 04/05/2021 ÀS 14:00 HORAS, CONFIRA A PAUTA COMPLETA

A próxima Sessão acontecerá às 14:00 horas,  pois segundo o Decreto Municipal nº361 de 01 de Maio de 2021  estão vedadas atividades públicas no Município  após às 20:00 horas, por outro lado a Câmara poderá ter 25% de sua capacidade ocupada pelo público, sendo obrigatório o uso de máscaras e seguindo os demais protocolos.

Em suma os vereadores apreciarão e votarão a seguinte pauta:

1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 8/2021

Ementa: Projeto de lei 08/2021. Altera o Inciso IV do artigo 2º. da lei nº1.980 de 09 de novembro de 2017, que trata da última parcela correspondente á atualização mensal e juros do período do parcelamento.

Autor(a):

Rito: Urgência

Quórum: Maioria Absoluta

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - EMENDA Nº 1/2021

Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI N°08 DE 19 DE ABRIL DE 2021. QUE ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 1.980 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE TRATA DA ULTIMA PARCELA CORRESPONDENTE A ATUALIZAÇÃO MENSAL E JUROS DO PERÍODO DO PARCELAMENTO.

Autor(a): DENIS HENRIQUE PEREIRA PIMENTA

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples


3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - INDICAÇÃO Nº 7/2021

Ementa: INDICA A SRA. PREFEITA PARA QUE MOLHE A ESTRADA DE TERRA PROXIMO A RODOVIA, PARA EVITAR A POEIRA QUE O TRAFEGO DE CAMINHÕES FAZ.

Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples


4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 19/2021

Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO SETOR RESPONSÁVEL DAS CAMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO.

Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples


5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - OFÍCIO DO LEGISLATIVO Nº 39/2021

Ementa: Oficio do Presidente Sr. Julimar da Silva Rodrigues para o Procurador Jurídico Sr. Leonardo Neves Cintra e Comissão de Ética.

Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples


A Sessão poderá ser acompanhada normalmente ao vivo e na íntegra pelo YouTube.









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