Os membros da Câmara Municipal de Restinga voltam a se reunir nesta terça-feira 18/05/2021 às 15:00 horas, vale lembrar que a Sessão acontecerá novamente em horário alternativo, pois  segundo o Decreto Municipal nº361 de 01 de Maio de 2021  estão vedadas atividades públicas no Município  após às 20:00 horas, por outro lado, a Câmara poderá ter 25% de sua capacidade ocupada pelo público, sendo obrigatório o uso de máscaras e seguindo os demais protocolos.

Confira a pauta completa:

1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - OFÍCIO EXTERNO Nº 359/2021

Ementa: Emenda parlamentar, construção da praça no bairro alto da boa vista.

Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples

2 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - INDICAÇÃO Nº 8/2021

Ementa: Farmácia Popular.

Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples

3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - INDICAÇÃO Nº 9/2021

Ementa: Indica o envio de projeto de pavimentação da estrada do Horto Boa Sorte.

Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples

4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - INDICAÇÃO Nº 10/2021

Ementa: Indica a Diretora de saúde para que inclua no boletim epidemiológico o numero de pessoas vacinadas.

Autor(a): JULIMAR DA SIVA RODRIGUES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples

5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 20/2021

Ementa: ASSUNTO: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AGENDE REUNIÃO COM A VIAPAULISTA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA TOMAR PROVIDENCIAS SOBRE A POSSÍVEL ROTATÓRIA NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO BAIRRO ALTO DA BOS VISTA, PROXIMO AO POSTO DE COMBUSTIVEL MARINER E AO DISTRITO INDUSTRIAL.

Autor(a): RODOLFO SOARES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples

6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 21/2021

Ementa: ASSUNTO: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AGENDE REUNIÃO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAS PUBLICAS, BEM COMO O SETOR DE ENGENHARIA DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ESTUDO DE ÁREAS INSTITUCIONAIS COM POTENCIAL PARA A POSSIBILIDADE DE ÁREAS DE CASINHAS POPULARES.

Autor(a): RODOLFO SOARES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples

7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 22/2021

Ementa: ASSUNTO: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE READEQUAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA SALA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UBS CENTRAL.

Autor(a): RODOLFO SOARES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples

8 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 23/2021

Ementa: ASSUNTO: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE PARA TODA A EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS.

Autor(a): RODOLFO SOARES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples

9 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - REQUERIMENTO Nº 24/2021

Ementa: ASSUNTO: QUADRA DE ESPORTES RECINTO

Autor(a): THIAGO GUEDES OLIVEIRA

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples

10 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA - MOÇÃO Nº 1/2021

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E TODA EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE RESTINGA, QUE TÊM QUE ESTÃO À FRENTE À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.

Autor(a): RODOLFO SOARES

Rito: Ordinário

Quórum: Maioria Simples

A Sessão poderá ser acompanhada normalmente ao vivo e na íntegra pelo Youtube.