No dia 8 de dezembro, o município de Restinga (SP) comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição, data que é feriado municipal conforme dispõe a Lei Municipal nº 525, de 03 de dezembro de 1981, que inclui o dia 8 de dezembro entre os feriados ofic […]

A Câmara Municipal de Restinga informa que, nos termos do inciso II do art. 30 da Lei Orgânica do Município, foi realizada convocação aos vereadores para a 12ª Sessão Extraordinária, destinada à deliberação e votação dos projetos de lei incluídos […]

A Câmara Municipal de Restinga informa que não haverá expediente no prédio da Câmara no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).O atendimento ao público e as atividades administrativas voltam ao normal na segunda-feira, dia 24 de novembro de 202 […]

CONVITE A TODA POPULAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026COMUNICADO GESTÃO E PLANEJAMENTOAUDIÊNCIA PÚBLICA DE APROVAÇÃO DA LEI  ORÇAMENTÁRIA 2026Cleiton Cândido da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Re […]

A Câmara Municipal de Restinga manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Fátima Costa dos Santos Araújo, ocorrido em 28 de outubro de 2025.Em solidariedade ao vereador Abrahão Felipe Alcântara Araújo, seu esposo, bem como aos familiare […]