
LEI SECA- NOVAS MEDIDAS SÃO DECRETADAS PARA CONTER A COVID-19 EM RESTINGA
ENTRE AS MEDIDAS ESTÃO A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS AOS FINAIS DE SEMANA, FECHAMENTO DO RECINTO DE EVENTOS E APLICAÇÃO DE MULTAS. […]
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ENTRE AS MEDIDAS ESTÃO A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS AOS FINAIS DE SEMANA, FECHAMENTO DO RECINTO DE EVENTOS E APLICAÇÃO DE MULTAS. […]
VEJA NA ÍNTEGRA TODAS AS MEDIDAS APONTADAS NO NOVO DECRETO MUNICIPAL. […]
OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DARÃO EXPEDIENTE A PARTIR DE SUAS RESIDÊNCIAS, SEM PREJUÍZO DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, E TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA DISPONIBILIZARAM SEUS NÚMEROS DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. […]
ENTRE OUTROS PROJETOS OS VEREADORES VOTARÃO A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO OU DESIGNAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE PESSOAS CONDENADAS POR ATOS ILÍCITOS, EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO , CONFIRA A PAUTA COMPLETA […]
FOI APROVADA A INDICAÇÃO AO EXECUTIVO DA CRIAÇÃO DO COVIZAP, OUTROS 02 PROJETOS DE LEI TIVERAM PEDIDO DE VISTAS E DEVERÃO SER APRECIADOS E VOTADOS NOVAMENTE. […]